Processo 263856/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2008 14:51
Autuado em 28/05/2008 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 59/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2014 Acórdão   59/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/01/2014 Acórdão   59/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2008 Acórdão   1786/ 2008 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELISANGELA LISBOA
Interessado ELIZABETE APARECIDA LINHARES ROSA
Interessado ELIZETH MUNIZ MEDEIROS
Interessado FRANCIELE LEILIANE SARI
Interessado JOANDERSEY DELIBERADOR E SILVA
Interessado JOYCE VENDRAMEL LOUSADA DA SILVA
Interessado LEIDIANE FERREIRA PACHECO
Interessado MARCIA BIANCHI COSTA
Interessado MARCIA QUIRINO DOS SANTOS
Interessado MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado ZULMIRA DE SOUZA DOTTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2008 14:52 128550/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/05/2008 14:52 224121/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 12:01 Responder citação ou intimação
15/05/2013 13:21 Responder citação ou intimação
21/09/2012 11:25 do Protocolo 641413/12
13/06/2012 12:17 juntada de AR oficio 1559/12-ODL-DIJUR
21/11/2011 16:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM551446833BR
29/09/2011 08:46 AR - devolução de autos físicos
15/04/2011 09:20 do Protocolo nº 66573-7/10, referente a Solicitação de Cópias
28/03/2011 11:49 do Protocolo nº 61014-2/10, referente a Documentação Complementar
30/09/2010 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 3198/2010-ODL-DIJUR
26/07/2010 11:24 do Protocolo nº 401560/10, referente a juntada de procuração e substabelecimento
26/07/2010 11:22 do Protocolo nº 401578/10, referente a juntada de procuração
27/11/2009 09:37 do Protocolo nº 535159/09, referente a cumprimento de decisão
30/06/2009 15:28 do Protocolo nº 282617/09, referente a 28261709
19/06/2009 16:37 do Protocolo nº 264848/09, referente a 26385608
19/06/2009 16:37 do Protocolo nº 264830/09, referente a 26385608
24/06/2008 10:50 do Protocolo nº 337680/08, referente SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/06/2012 Ofício de Diligência   1559/ 2012   
DIJUR  03/09/2010 Ofício de Diligência   3198/ 2010 30/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Acórdão nº 59/2014
10/01/2014 798 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 16/01/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 2876/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 1618/2013
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 522/2012
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 655/2010
19/12/2008 180 Acórdão nº 1786/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 18:06 DP  
18/02/2014 15:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 391/2014 -
16/01/2014 15:41 STP Acórdão nº 59/2014 -
16/01/2014 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2014 -
11/12/2013 10:35 GAIZL  
21/08/2013 19:39 SMPjTC Parecer nº 19329/2013 - Pelo registro do ato Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Reabertura da instrução processual. Pelo registro dos atos de admissão.
13/08/2013 13:51 DICAP Parecer nº 17968/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPJTC.
15/07/2013 15:35 DP  
15/07/2013 12:02 GAIZL  
15/07/2013 11:38 DP Informação nº 14200/2013 -
05/07/2013 15:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2902/2013 -
05/07/2013 08:28 DP Informação nº 13375/2013 -
04/07/2013 08:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2876/2013 -
13/06/2013 14:22 DICAP Parecer nº 14133/2013 -
06/05/2013 08:48 DP  
03/05/2013 14:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1618/2013 -
29/04/2013 16:18 DICAP Parecer nº 9372/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
29/04/2013 15:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1563/2013 -
16/10/2012 13:53 DICAP  
16/10/2012 11:15 DP Informação nº 10433/2012 -
16/10/2012 10:36 DIJUR  
15/10/2012 11:13 DP  
14/05/2012 17:26 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 827/2012 -
14/05/2012 17:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 1559/2012 -
14/05/2012 17:26 DIJUR Parecer nº 15677/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Concessão do Contraditório. Remessa Prévia à Diretoria de Protocolo.
11/05/2012 11:22 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 325/2012 -
11/05/2012 11:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 522/2012 -
18/04/2011 14:25 DIJUR Informação nº 627/2012 -
18/04/2011 14:25 DIJUR Parecer nº 4709/2012 -
18/04/2011 14:25 DIJUR Parecer nº 4896/2011 -
18/04/2011 11:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2011 -
17/03/2011 13:27 DIJUR  
15/09/2010 17:13 SITIO  
13/08/2010 11:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 3198/2010 -
10/08/2010 11:21 DEX Informação nº 402/2010 -
09/08/2010 11:05 DP Informação nº 1426/2010 -
06/08/2010 16:06 DP  
03/08/2010 12:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
28/10/2009 10:21 DIJUR Parecer nº 10470/2010 - RECURSO DE REVISTA. PARCIAL PROVIMENTO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO MUNICÍPIO. ADMISSÕES INICIAIS. RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA. COMUNICAÇÃO À DEX. INVERSÃO DE PROCESSOS. REMESSA À DP. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA SANEAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO. À
27/10/2009 16:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2009 -
27/10/2009 16:44 DEX Instrução de Cobrança nº 8/2009 -
30/01/2009 09:02 DIJUR  
08/01/2009 10:18 DG  
22/12/2008 13:35 SMPjTC  
04/12/2008 18:25 DG Acórdão nº 1786/2008 -
04/11/2008 08:52 SAUDI Proposta de Voto nº 3252/2008 -
16/06/2008 10:56 SMPjTC Parecer nº 19044/2008 - provimento e reforma da decisão Ementa: Recurso de Revista - admissão de pessoal - preliminar: reabertura da fase instrutiva; no mérito: provimento do recurso para registro dos atos de admissão, com determinação ao Município para que alimente os dados no SIM-AP.
30/05/2008 12:38 DIJUR Parecer nº 9189/2008 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Negativa de registro. Ausência de processo anterior. Extraviamento. Impossibilidade de instrução em sede recursal. Pelo provimento do recurso para permitir uma nova análise do feito.
28/05/2008 14:57 SAUDI  
28/05/2008 14:51 DP  

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